10/30/2015

Estação Cocal


Documentos refletem divergências de governistas PT e PMDB; compare

Partidos divulgaram nesta semana documentos de avaliação da conjuntura.
PT aprovou nova resolução política; PMDB divulgou texto para debate.

Filipe MatosoDo G1, em Brasília
PT e PMDB divulgaram nesta quinta-feira (29) documentos com avaliações distintas sobre os cenários político e econômico.
Com base nesses textos, o G1 localizou pontos de divergência entre os dois principais partidos da coalizão do governo.
O documento do PMDB, divulgado no mesmo dia, servirá como base para as discussões do seminário sobre a conjuntura política que a Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao partido, promoverá em novembro.Os trechos reproduzidos abaixo foram extraídos da "Resolução Política sobre Conjuntura", divulgada pelo PT, e do documento "Uma Ponte para o Futuro", do PMDB.

A resolução do PT foi aprovada após reunião do diretório nacional da legenda, nesta quinta (28), em Brasília.


Veja abaixo trechos dos textos de cada um dos dois documentos sobre oito temas.

TEMA
logomarca do pt (Foto: reprodução)

logomarca do pmdb (Foto: reprodução)

CRISE ECONÔMICA

"O pano de fundo do aprofundamento dos conflitos políticos e sociais está no prolongamento da crise mundial do capitalismo. As distintas burguesias locais buscam, por todas as formas, reduzir custos de produção, manter e/ou aumentar suas margens de lucro."
"Estagnação econômica e esgotamento da capacidade fiscal do Estado não são fenômenos circunscritos apenas à esfera econômica. São fontes de mal-estar social e de conflitos políticos profundos."
AJUSTE FISCAL

"A recuperação fiscal do Estado deve ser encaminhada com medidas que aumentem a tributação sobre a renda, a riqueza e a propriedade dos extratos mais abastados, ao mesmo tempo em que o governo reduza seus gastos financeiros."
"Sem um ajuste de caráter permanente que sinalize um equilíbrio duradouro das contas públicas, a economia não vai retomar seu crescimento e a crise deve se agravar ainda mais. Esta é uma questão prévia, sem cuja solução qualquer esforço para relançar a economia será inútil."
NOVOS IMPOSTOS

"[É] extremamente positiva a proposta de reintrodução da CPMF, entre outras iniciativas governamentais que buscam reformar progressivamente o sistema de tributação e preservar os programas sociais estabelecidos desde 2003."
"Qualquer ajuste de longo prazo deveria, em princípio, evitar aumento de impostos, salvo em situação de extrema emergência e com amplo consentimento social. [...] Taxar mais as famílias e as empresas, transferindo seus recursos para o Estado, parece ser algo disfuncional."
PROGRAMAS SOCIAIS
"Cortes nos gastos sociais ou nos investimentos públicos, posição defendida pelos porta-vozes do capital financeiro, são incapazes de enfrentar o problema central dos cofres estatais e expressam interesses de setores rentistas."
"Nos últimos anos é possível dizer que o Governo Federal cometeu excessos, seja criando novos programas, seja ampliando os antigos, ou mesmo admitindo novos servidores ou assumindo investimentos acima da capacidade fiscal do Estado."
CRESCIMENTO

"Mudanças [na política econômica] podem reagrupar as forças populares e democráticas ao redor de um programa de desenvolvimento sustentado pela expansão do mercado interno, pela ampliação dos investimentos estatais, pela defesa do emprego e a majoração contínua da renda dos trabalhadores."
"Nos últimos anos o crescimento foi movido por ganhos extraordinários do setor externo e o aumento do consumo das famílias, alimentado pelo crescimento da renda pessoal e pela expansão do crédito ao consumo. Esses motores esgotaram-se e um novo ciclo de crescimento deverá apoiar-se no investimento privado e nos ganhos de competitividade do setor externo, tanto do agronegócio, quanto do setor industrial."
POLÍTICA ECONÔMICA

"Consideramos fundamental a retomada do funcionamento pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social [...] espaço de diálogo social e de formulação de políticas para o crescimento econômico do país."
"Criação da Autoridade Orçamentária, com competência para avaliar os programas públicos, acompanhar e analisar as variáveis que afetam as receitas e despesas, bem como acompanhar a ordem constitucional que determina o equilíbrio fiscal."
CRISE POLÍTICA

"A situação congressual agravou-se também pela preponderância, dentro da bancada do   PMDB na Câmara dos Deputados, de sua ala mais reacionária, capitaneada pelo deputado Eduardo Cunha."
"O país clama por pacificação, pois o aprofundamento das divisões e a disseminação do ódio e dos ressentimentos estão inviabilizando os consensos políticos sem os quais nossas crises se tornarão cada vez maiores."
ARTICULAÇÃO POLÍTICA

"Principal objetivo tático é derrotar a escalada golpista, isolar a oposição de direita e recuperar as condições plenas de governabilidade. Este movimento tem mais chances de êxito se acompanhado por mudanças na política econômica."
"Impõe-se a formação de uma maioria política, mesmo que transitória ou circunstancial, capaz, de num prazo curto, produzir todas estas decisões na sociedade e no Congresso Nacional. Não temos outro caminho a não ser procurar o entendimento e a cooperação."
Fonte: Textos "Resolução Política Sobre Conjuntura", do PT, e "Uma Ponte para o Futuro", do PMDB

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