Estação Cocal

Opinião: Chances de Temer ser presidente

Por Miguel Dias Pinheiro

No dia 17 próximo, o PMDB “baterá o martelo”. Vai decidir sua permanência ou não junto ao PT e no governo. Será no congresso nacional do partido, que aprovará ou não a estratégia de abandonar o PT e o governo e se lançar na oposição para as eleições municipais de 2016, com o vice-presidente Michel Temer comandando a pressão política sobre a presidente Dilma Rousseff.

E o PMDB quer mais, diante de um PT absolutamente acovardado. Segundo a cúpula do partido, o objetivo do congresso é também apresentar um programa que, pelas circunstâncias da crise política, possa, inclusive, assumir o poder numa possível queda da atual presidente da República.

Em caráter reservado, um integrante da cúpula peemedebista que integra o governo definiu dessa forma o objetivo do encontro: “Apresentaremos um programa para disputarmos as eleições de 2016 e 2018. Mas também precisamos ter um programa para o caso de termos que assumir o poder”.

Após o congresso, o PMDB vai lançar um documento intitulado “Uma ponte para o futuro”, redigido pelo ex-governador do Rio, Moreira Franco, atual presidente da Fundação Ulysses Guimarães, hoje dissidente e contrário ao governo federal. O documento será debatido nos Estados e municípios. Segundo o senador Romero Jucá, hoje distanciado do governo, o documento será uma posição “clara” sobre economia e questões sociais.

Analistas políticos avaliam que o PMDB já está em franca conspiração contra o governo e detonar de vez o governo Dilma. Ao levar à população a “possibilidade real” do vice-presidente, Michel Temer, assumir o comando do país, prenuncia uma cassação ou uma renúncia de Dilma Rousseff.

Quais as chances de Temer ser presidente? Eis uma boa pergunta. No momento, segundo Carlos Newton Leitão de Azevedo, em função do agravamento das denúncias e das novas provas surgidas na Lava Jato, existem três possibilidades de a presidente Dilma Rousseff ser afastada do cargo e sofrer cassação de mandato. Confira:

1) Impeachment da presidente – Em tese, com a rejeição das contas pelo Tribunal de Contas da União do governo Dilma, configurar-se-á o crime de responsabilidade. Com abertura do processo de impeachment, a presidente é afastada. Pode ser inocentada ou não. Se for cassada, o vice Temer fica no cargo, em definitivo.

2) Crime Eleitoral – Se for condenada na Justiça Eleitoral, na qual desde março já tramita processo para anular sua eleição, Dilma perde o mandato e carrega o vice Michel Temer junto com ela. Nesta hipótese, a chapa que ficou em segundo lugar (Aécio Neves e Aluizio Nunes) é imediatamente empossada.

2) Renúncia da presidente – Sob pressão, Dilma Rousseff renuncia ao mandato, abrindo a vaga para a posse do vice-presidente Michel Temer, que assume em definitivo, como ocorreu no caso Collor de Mello, assumindo Itamar Franco.

CHANCES DE TEMER - Recapitulando: o vice Michel Temer só será presidente se Dilma for cassada por crime de responsabilidade (pedaladas fiscais), depois de processo com rito próprio. Porém, se Dilma for cassada por crime eleitoral, repita-se “ad nauseam”, Michel vai junto.

A possibilidade de haver novas eleições diretas é remotíssima. Só poderia acontecer na seguinte hipótese: Dilma Rousseff sofre impeachment ou renuncia, a Presidência é então ocupada por Michel Temer, que também sofre impeachment ou renuncia antes de completar dois anos de mandato. Assume o presidente da Câmara que convoca eleição direta em 90 dias. Se a vacância do poder ocorrer nos dois últimos anos, é convocada eleição indireta pelo Congresso em 30 dias, para escolha do presidente em mandato-tampão.

Traduzindo: Em tese, porque nada há de concreto, o mais provável é que Dilma e Temer sejam cassados por crime eleitoral, o que não é nenhuma novidade e aconteceu em 2009 com três ex-governadores: Cássio Cunha Lima (Paraíba), Marcelo Miranda (Tocantins) e Jackson Lago (Maranhão). Cassada eleitoralmente a chapa Dilma/Temer, neste caso haverá a posse da chapa perdedora Aécio/Aluizio. O resto é paisagem, como dizia Érico Veríssimo. Só haveria novas eleições se a chapa Dilma/Temer tivesse vencido no primeiro turno da eleição de 2014. Neste caso, a hipótese da chapa vencedora teria que ter obtido 50% mais um dos votos válidos. O que não ocorreu.