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| (foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF) |
O presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, informou, no plenário, durante a
sessão desta quinta-feira (7/11) na Corte, que discute a constitucionalidade da
prisão em segunda instância, que a Esplanada dos Ministérios, em Brasília,
será fechada nos dias 13 e 14 deste mês em razão
da reunião da cúpula do Brics.
No entanto, o que devia ser
um informativo comum, se tornou uma acalorada discussão entre ele e o
ministro Ricardo Lewandowski. Toffoli anunciou que o acesso a Esplanada
será interditado pelas Forças Armadas, que estão autorizadas a atuar por
um decreto do presidente Jair Bolsonaro.
Lewandowski acusou o
Executivo de interferir no funcionamento do Judiciário. “Isso me parece
estranho. Um decreto do presidente da República impedir o funcionamento do
Supremo, da cúpula do Poder Judiciário?”, disse Lewandowski.
O ministro Marco
Aurélio chegou a questionar se a exigência da apresentação de documentos
para acessar o prédio da Corte também seria exigido aos ministros, ouvindo uma
resposta negativa do presidente do Tribunal. Toffoli respondeu dizendo que
apenas estava comunicando servidores e advogados em razão de eventual
dificuldade em acessas às dependências do Supremo. O decreto não está em
votação", afirmou Toffoli.
Lewandowski afirmou que já
participou de outras reuniões com chefes de Estado e não havia tais exigências.
Para por fim a discussão, Toffoli anunciou que publicaria uma portaria
decretando ponto facultativo no Supremo. "Vou dar ponto facultativo e
suspendendo os prazos processuais, para que os advogados que não conseguirem
acesso não sejam prejudicados".
Após os debates, a sessão
foi suspensa por 10 minutos. O placar do julgamento está empatado em 5 a 5
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