Wellington Dias participa da comemoração dos 10 anos do Bolsa Família

30 de Outubro 2013 as 19:31

Em 2003, Guaribas tinha o pior IDH do Piauí e o segundo pior do Brasil. Foi escolhida como piloto do programa Fome Zero. Hoje, Guaribas tem 4.401 habitantes, 87% deles recebendo o Bolsa Família. São 933 famílias beneficiadas, com renda média mensal de R$ 182. O IDH saltou para 0,508.

Lançado em 2003 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa Bolsa Família completa 10 anos e teve ato solene para comemorar a data na quarta-feira, no Museu da República, em Brasília. A presidenta Dilma Rousseff, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Tereza Campello, o líder do PT no Senado, senador Wellington Dias (PT-PI), e o coordenador estadual do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família no Piauí, Roberto Oliveira, participaram.

Lula começou seu discurso relembrando manchetes de jornais e comentários que criticavam o programa Bolsa Família como programa que geraria mendigos, criaria vagabundos ou seria uma ilusão, uma tragédia social. Hoje, o Programa é recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU), já recebeu delegações de cerca de 60 países que estudam o modelo e recebeu o I Prêmio para Desempenho Extraordinário em Seguridade Social (Award for Outstanding Achievement in Social Security), pela Associação Internacional de Seguridade Social (em inglês, ISSA), em reconhecimento ao sucesso no combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável do Brasil.

E não é por menos. Os resultados obtidos pelo Programa são impactantes: diminuição da extrema pobreza no Brasil chegou a 89%. Foram 36 milhões de pessoas retiradas da extrema pobreza. São diretamente beneficiados 50 milhões de pessoas de 13,8 milhões de famílias. Houve um crescimento de 50% nas consultas de pré-natal, diminuição em 14% do índice de crianças que nascem prematuras, menor prevalência do baixo peso ao nascer e vacinação de 99,1% das crianças atendidas pelo programa.

Os estudos apontam uma redução de 46% na mortalidade por diarreia e em 58% na mortalidade por desnutrição. Na educação, os dados mostram que a taxa de abandono escolar dos beneficiários é menor que a média geral em todas as etapas do ensino básico. Cerca de 15 milhões de alunos são acompanhados e a taxa de aprovação na rede pública chega a 85,2%, média nacional.

Os dados foram apresentados pela ministra Tereza Campello. “É mais difícil vencer o preconceito do que vencer a fome (…) Há quem não se conforme de ver os pobres tornarem-se cidadãos mais conscientes de seus direitos”, declarou.

A presidenta Dilma ressaltou que “o Brasil tornou-se mais Brasil depois do Bolsa Família” e afirmou que o fim da miséria é apenas um começo. Segundo ela, o Programa vai existir enquanto houver uma só família pobre no país. “O Bolsa Família não é caridade, e sim uma tecnologia social de distribuição de renda e combate à desigualdade. Renda é poder de compra, de quem ganha o Bolsa Família que tem autonomia para decidir o que compra. (…). À medida que o Bolsa Família transfere renda dessa forma, gera liberdade de escolha, de cidadania e de consideração da pessoa que recebe como cidadã brasileira”, destacou.

Dilma destacou que a tecnologia social criada para transferir a renda para os mais pobres foi capaz de varrer “as políticas clientelistas centenárias do nosso país”. “Quando criamos o Cadastro Único e colocamos os entes federados, União, estados e municípios, aderimos a uma prática republicana e colocamos o Estado ao lado do cidadão comum. Conseguimos colocar todo o aparato do estado envolvido no atendimento às famílias do Bolsa Família sem criar relações de dominação do Estado sobre os cidadãos. Esse é um fato fundamental”, afirmou.

O senador Wellington Dias, então governador do Piauí quando do lançamento do Programa, comemorou o fato de ser no Piauí o projeto modelo, com resultados reais na vida das pessoas: é o estado com maior redução da extrema pobreza do Brasil. Entre 1989 e 2009 cerca de 44% dos cidadãos piauienses considerados extremamente pobres abandonaram essa condição.

O Piauí tem o melhor resultado do Brasil no Busca Ativa, programa de localização das famílias extremamente pobres. “A presidente fez um apelo aos movimentos sociais para que possamos, incansavelmente, localizar cerca de 700 mil famílias que ainda estão foram do Bolsa Família. É uma tarefa de cidadania. Quero estar estimulando as lideranças por onde passo a organizar o Comitê de Busca Ativa em cada município do Piauí para que sejamos um exemplo com pessoas fora da miséria e fora da pobreza”, declarou, acrescentando 449.313 famílias já foram atendidas pelo Bolsa Família no Estado.