Dilma diz que fará 'tudo' para impedir processos não democráticos
Presidente afirmou que o governo está 'atento' a tentativas de instabilidade.
Nesta terça, governistas divulgaram carta de apoio ao mandato de Dilma.
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (15), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que fará "tudo" para impedir que movimentos não democráticos "cresçam e se fortaleçam" no país. Segundo ela, o governo está “atento” a todas as tentativas de produzir “instabilidade” no Brasil.
Na semana passada, partidos da oposição e até da base governista – entre os quais PSDB, PPS, DEM, PSC, PMDB, PTB e SD –, lançaram, na Câmara dos Deputados, um "movimento" a favor da abertura de um processo de impeachment da presidente da República.
O grupo criou um site para coletar assinaturas de eleitores e parlamentares que defendem o afastamento da chefe do Executivo. O objetivo é reforçar os pedidos de abertura de processo de impeachment que aguardam decisão do presidente da Câmara,Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
“Obviamente, o governo está atento a todas as tentativas de produzir uma espécie de instabilidade profunda neste país, o pessoal do quanto pior, melhor. Esse pessoal, só eles ganham. O Brasil, a duras penas, conquistou uma democracia. Sei quantas penas duras foi. Nós não vamos, em momento algum, concordar. Faremos de tudo para impedir que processos não democráticos cresçam e se fortaleçam”, ressaltou Dilma a repórteres ao final da cerimônia de premiação da 28ª edição do Prêmio Jovem Cientista.
Questão de ordem
Nesta terça-feira, deputados de seis partidos da oposição (PSDB, DEM, PPS, SD, PSC e PTB) apresentaram uma questão de ordem indagando formalmente o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre os mais de dez pedidos de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff enviados à Casa.
A estratégia abre caminho para que se discuta oficialmente o tema na Câmara. Em agosto, Cunha já havia rejeitado quatro pedidos que não cumpriam requisitos formais. Outros pedidos, porém, ainda aguardam a sua apreciação, entre os quais o do advogado Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT mas que se afastou do partido.
Pelo regimento interno da Câmara, o presidente da Casa tem o poder de decidir sozinho sobre a abertura ou não do processo de impeachment.
No documento, assinado por Carlos Sampaio (PSDB-SP), Mendonça Filho (DEM-PE), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Arnaldo Jordy (PPS-PA), André Moura (PSC-SE), Cristiane Brasil (PTB-RJ) e Bruno Araújo (PSDB-PE), os deputados fazem uma série de perguntas sobre a tramitação do processo no Congresso, entre as quais se a decisão sobre a abertura não deveria ficar com o plenário e quem pode recorrer contra a eventual rejeição do pedido. Também indagam se o presidente da República pode sofrer processo de impeachment por atos cometidos durante o mandato imediatamente anterior.
O regimento interno da Câmara não estipula prazo para que o presidente dê uma resposta à questão. “A presidência decide da seguinte maneira: recebe como questão de ordem, determina a publicação [no 'Diário Oficial da Câmara'] e vai decidir no seu tempo deferindo ou indeferindo. É o prazo da possibilidade do entendimento”, afirmou Eduardo Cunha.
Enquanto a questão de ordem era lida pelo líder do DEM, Mendonça Filho (PE), o deputado Sílvio Costa (PSC), vice-líder do governo, protestou: “Isso é uma palhaçada”, disse.
Caso Cunha rejeite os pedidos de abertura de impeachment, a oposição pretende apresentar ao plenário um recurso contra a decisão. Para que o recurso seja aprovado, bastará maioria simples dos votos dos deputados em plenário. Se isso acontecer, estará dado o pontapé inicial para a tramitação do processo de impeachment.
No manifesto de três páginas, os governistas repudiaram a articulação de oposicionistas para abrir processo de impeachment para afastar a presidente do comando do Palácio do Planalto e acusaram a oposição de alimentar artificialmente a crise política e econômica do país.Manifesto de apoio
Na manhã desta terça, um grupo de 21 deputados, senadores, ministros e dirigentes de seis partidos da base aliada (PC do B, PT, PSD, PROS, PP e PMDB) divulgou uma carta aberta para manifestar apoio ao mandato da presidente da República.
Assinaram o documento, entre outros, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o presidente do PT, Rui Falcão, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), os líderes do PMDB e do PC do B na Câmara, Leonardo Picciani (RJ) e Jandira Feghali (RJ), respectivamente.
Na visão dos governistas que assinaram o manifesto de apoio a Dilma, as movimentações dos oposicionistas são uma "clara e nova forma de golpismo".
"Embora não se utilize mais dos métodos do passado, [tal processo] abusa dos mecanismos solertes das mentiras, dos factóides e das tentativas canhestras de manobras pseudo-jurídicas para afrontar o voto popular e a democracia", destaca a carta.
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