Foto: Divulgação/MP-PI |
De acordo com um relatório
técnico que resultou em uma Ação Civil Pública do Ministério Público do
Piauí (MP-PI), a barragem do Açude Caldeirão, que abriga cerca de 54,6 milhões
de m³ de água, corre “risco iminente” de romper, colocando em perigo a vida dos
62 mil habitantes da cidade de Piripiri, que fica no Norte do Piauí.
Conforme divulgado em
reportagem do site UOL, a ação instaurada pelo Ministério Público se
baseou em um relatório de inspeção do Departamento Nacional de Obras Contra a
Seca (DNOCS), que no dia 10 de dezembro do ano passado foi notificado sobre a
existência de “uma grande cavidade” no açude, construído entre 1936 e 1945 para
irrigar a região em períodos de seca.
Chegando ao local, os engenheiros
encontraram outras crateras. “Importante registrar e informar a existência de
outras erosões existentes ao longo do talude de jusante”, diz o relatório, que
conclui: “Pela gravidade da situação, com risco iminente de rompimento da
barragem, imediatamente recuperamos emergencialmente a cavidade”.
Segundo o engenheiro
Francisco Ribeiro Soares, que assina o documento, a erosão começou depois do
asfaltamento da rodovia estadual PI 327, que cruza todo o açude. Construída sem
espaço para drenar a água da chuva, a obra provocou a “anomalia” na barragem,
“ocasionada pela pressão da água nos momentos de temporais”.
O DNOCS concluiu seu
relatório pedindo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) que corrigisse a
obra “antes que algo de mais grave aconteça, qual seja até o rompimento da
barragem, evitando dessa forma tragédias com ceifamentos de vidas humanas”.
A DER não teria respondido
aos pedidos de explicação feitos pela Promotoria. O Departamento só se
manifestou depois que a Justiça do Piauí acatou o pedido do promotor no
dia 6 de fevereiro, em decisão liminar. “Conseguimos essa liminar favorável à
ação. O caso é sério”, disse o promotor Nivaldo Ribeiro ao UOL.
Com a decisão, o governo do
estado tem 15 dias para iniciar as obras, que precisam ser concluídas em até 60
dias. Na ocasião, a juíza aceitou o pedido para bloquear R$ 1 milhão do Fundo
de Participação do Estado para execução das obras em caso de descumprimento da
ordem judicial.
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