2/06/2019

PGR analisa inquérito sobre senador Flávio Bolsonaro, do PSL




Foto: Revista Forum
A Procuradoria-Geral da República está analisando inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro, do PSL, por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. As investigações apuram negociações de imóveis e podem ser devolvidas para a primeira instância.
A investigação da Polícia Federal é sobre indícios de irregularidades criminais e eleitorais envolvendo o ex-deputado estadual e hoje senador, Flávio Bolsonaro, do PSL. A informação foi publicada nesta quarta-feira (6) pelo jornal “O Globo”. A TV Globo teve acesso aos documentos da investigação.
Ao analisar o inquérito, o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho diz que Flávio Bolsonaro teria tido aumento exponencial de seu patrimônio por meio de negociações-relâmpago de imóveis. Além de ter declarado à Justiça Eleitoral imóvel cujo valor seria consideravelmente maior que o declarado, havendo indícios do crime de falsidade ideológica eleitoral.
Nesta quarta-feira (6), Flávio Bolsonaro foi eleito para o cargo de terceiro secretário na mesa diretora do Senado. Antes da sessão do plenário, ele foi questionado sobre a investigação.
“Já foi arquivada em âmbito estadual e vai ser arquivada em âmbito federal também, não tenho a menor dúvida. Não tem nada de novo nisso. Patrimônio é totalmente compatível, sem problema nenhum”, disse.
O Ministério Público do Rio de Janeiro realmente arquivou. Na Procuradoria Regional Eleitoral, o arquivamento foi questionado. Em abril de 2018, o sub-procurador-geral da República, Juliano Baiocchi, reverteu a decisão alegando que “o arquivamento feito nesse estágio se afigura inadequado, realizou-se sem que nenhuma diligência tenha realizada a fim de confirmar os termos da denúncia quanto ao crime de falsidade ideológica eleitoral”.
Após essa decisão, a investigação prosseguiu. A última medida foi tomada pelo procurador regional eleitoral, Sidney Pessoa Madruga, que mandou remeter os autos à Procuradoria-Geral da República (PGR), por causa do foro por prerrogativa de função de Flávio Bolsonaro, eleito senador em 2018.
A procuradoria agora vai decidir se a investigação vai ser remetida ao Supremo Tribunal Federal ou à primeira instância da Justiça. A tendência é que o caso de Flávio Bolsonaro vá para a primeira instância porque as suspeitas são anteriores ao mandato de senador. A interpretação do STF é que, casos que não ocorreram durante o mandato atual, não devem ser julgados pelo tribunal.
O Jornal Nacional não tive retorno da assessoria do senador Flávio Bolsonaro para comentar o andamento do inquérito depois de ter sido desarquivado.
O Jornal Nacional tem novas informações sobre a investigação contra o senador Flávio Bolsonaro, do PSL, por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Na noite desta quarta-feira (6), a Procuradoria-Geral da República determinou o retorno dos autos para a Procuradoria-Geral Eleitoral do Rio de Janeiro, por entender que se trata de fatos anteriores ao atual mandato dele.



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