Poucas horas antes de ser condenado
a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro no
processo do sítio de Atibaia , a defesa do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal
( STF ) para retirar o processo da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável
pelos processos da Lava-Jato. A relatora, ministra Cármen Lúcia , ainda não
tomou uma decisão. O pedido da defesa foi apresentado ao STF às 11h06min22 da
quarta-feira. Já a sentença da juíza Gabriela Hardt foi assinada
eletronicamente às 16h20min57.
No pedido ao STF, a defesa
anotou: "considerando que os autos da ação penal originária encontram-se
conclusos para sentença, requer-se sejam conferidas urgência e prioridade na
tramitação da presente reclamação". Na linguagem jurídica, "conclusos
para setença" significa que o juiz responsável já está com o processo e
pode tomar uma decisão.
Os advogados pedem que o
caso seja transferido para a Justiça Federal de Brasília, " anulando-se
todos os atos decisórios praticados" da 13ª Vara Federal.
Alternativamente, solicitam o envio para a Justiça Federal de Sâo Paulo. A
defesa alega que o próprio STF já tinha mandado para essas duas unidades
processos relacionados ao sítio de Atibaia.
A 13ª Vara Federal era
comandada pelo ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça no governo do
presidente Jair Bolsonaro. A juíza Gabriela Hardt passou a tocar a processo. Na
quarta-feira, ela condenou Lula. Ele tinha sido acusado de aceitar reformas no
sítio de Atibaia feitas pela Odebrecht e OAS, com dinheiro de propina
decorrente de contratos da Petrobras , no valor de R$ 1 milhão.
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