De circulação nacional, a
Revista ISTOÉ recebeu denúncia sobre um esquema de propina liderado pelo
Partido Progressistas envolvendo convênios no setor de saúde dos servidores
públicos. O presidente da sigla, o senador Ciro Nogueira (PI) e os deputados
Aguinaldo Ribeiro (PB) e Ricardo Barros (PR) e o ex-ministro da Saúde, o
ex-deputado Paulo Maluf (SP) seriam os principais beneficiados. Conforme o
veículo de comunicação, o caso está sendo investigado na Polícia Federal no
inquérito IPL 1227/2016-4.
O PP é o partido com maior
número de parlamentares investigados na Operação Lava Jato. Mas não é
apenas com os propinodutos da Petrobras que o partido está envolvido. Denúncias
recebidas por ISTOÉ apontam que o partido está ligado também a um esquema de
propina envolvendo a saúde dos servidores públicos. O caso está sendo
investigado na Polícia Federal no inquérito IPL 1227/2016-4. De acordo com a
denúncia, integrantes do PP arrecadavam dinheiro com a cobrança de uma espécie
de pedágio dos hospitais e fornecedoras de insumos hospitalares que mantêm
convênio com a Geap Autogestão em Saúde, seguradora que gerencia os planos de saúde
do funcionalismo público. Na Geap, ligada ao Ministério da Saúde, que desde o
governo Dilma Rousseff era comandado pelo PP, os empresários precisavam
descontar 10% dos valores que tinham a receber para destinar ao partido. Os
principais beneficiários da propina foram ao longo dos anos os deputados
Aguinaldo Ribeiro (PB) e Ricardo Barros (PR), ex-ministro da Saúde, o
ex-deputado Paulo Maluf (SP) e o presidente do partido, senador Ciro Nogueira
(PI).
Maluf, Aguinaldo Ribeiro e Ciro
Nogueira (no sentido horário) foram os parlamentares que teriam se beneficiado
com as propinas pagas ao PP na Geap, a seguradora que gerencia planos de saúde
do funcionalismo (Foto: reprodução/ IstoÉ)
Propina de 10%
A Geap arrecada anualmente
R$ 2,4 bilhões com o pagamento do fundo de saúde dos servidores repassado pelo
governo federal. Assim, a propina paga pode alcançar a faixa de milhões de
reais. Cada servidor recebe em média R$ 200, que são transferidos pela União à
Geap e se destinam à quitação dos procedimentos médicos e hospitalares dos
conveniados. E é aí que, segundo as denúncias, ocorre o esquema orquestrado
pelo PP.
Para receber o valor da
fatura do serviço prestado aos conveniados, não basta apenas o empresário dono
de hospitais ou fornecedoras de insumos hospitalares comprovarem que prestaram
os serviços. Eles precisam separar 10% para o PP. Enquanto não aceitam essa
condição, o pagamento não sai. Num desses acordos feitos por debaixo dos panos,
a Geap foi sobretaxada em R$ 7 milhões, só de juros, de uma dívida que estava
praticamente perdida. O Conselho Administrativo da entidade (Conad) detectou
falhas nos serviços prestados pelo Hospital da Bahia Ltda e recomendou que as
faturas referentes ao período entre 2007 e 2011 não fossem pagas. Auditoria
feita em 2009 detectou a existência de assinaturas falsas. A dívida com o
Hospital da Bahia totalizava R$ 3 milhões, mas com os juros chegava a R$ 10
milhões. Apesar de todos os problemas apontados na auditoria, as quatro faturas
do hospital foram pagas no apagar das luzes de 2017. Na ocasião, o
diretor-executivo da Geap era Artur de Castro Leite Junior, que foi indicado
pelo deputado e ex-líder do governo Temer na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Na Geap, afirma-se que o pagamento só saiu porque o hospital aceitou pagar a
propina.
Em contrapartida, quem não
aceitava reservar os 10% para o PP não conseguia ver seus processos andar.
ISTOÉ obteve imagens de uma conversa de whatsapp nesse sentido. Em 2014, o
advogado Fernando Motta, contratado das empresas SOS Coração e Supriline,
conveniadas com a regional da Geap no Rio de Janeiro, procurou a gerente
interina da unidade, Cristiane de Castro. Ela havia sido nomeada durante uma
intervenção da Agência Nacional de Saúde
Suplementar que pretendia
acabar com o esquema, mas não conseguiu. Na conversa, Motta faz um desabafo:
não agüentava mais ser achacado pelos homens do PP. Menciona dois nomes –
Kleber e Nilson – como os achacadores do partido. “Aqueles indivíduos Kleber e Nilson
deram um xeque-mate no presidente da Supriline. Ou ele fechava com eles ou não
teria pagamento. Doutor Paulo (presidente da instituição) resolveu encerrar a
conversa e deixou claro que não iria se submeter a nenhuma ameaça”, disse o
advogado. Na sequência, o advogado é explícito: “Falaram que têm um esquema com
o superintendente da Geap e que os créditos que a empresa têm referentes aos
protestos eles podem viabilizar desde que houvesse um acerto de 10%”, emendou.
Pressão política
A intervenção em todas as
unidades da Geap foi realizada em 2013 e tinha como objetivo expurgar o PP da
empresa. Porém, por pressão política, foi mantido na diretoria executiva da
Geap Luís Carlos Saraiva, uma indicação de Paulo Maluf. A partir daí, o esquema
floresceu novamente. E quem confirma isso a ISTOÉ é a própria Cristiane de
Castro. “Quando acabou a intervenção e voltou tudo para as mãos dos políticos,
eu saí de lá”, conta ela. “Eu cheguei a ser abordada por prestadores de
serviços, que perguntaram como é que ia continuar o esquema”, emenda.
No governo Michel Temer, a
tramóia continuou. O ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha passou o comando
da operadora de plano de saúde para as mãos do senador Ciro Nogueira,
presidente do PP. Este tratou de esticar seus tentáculos para o Conad e indicou
Laércio Roberto Lemos de Sousa para presidir o conselho. Laércio havia sido
subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério das
Cidades na gestão de Aguinaldo Ribeiro, entre 2012 e 2014.
O PP poderia indicar ainda outras duas vagas para o
conselho. Assim Ricardo Barros, então ministro da Saúde, escolheu Rodrigo de
Andrade Vasconcelos, que em seu primeiro ato votou pela terceirização do núcleo
jurídico da Geap, que ficou a cargo do escritório Nélson Willians & Advogados
Associados. O escritório passou a receber, por mês, R$ 2 milhões da Geap.
Antes, a Geap pagava R$ 400 mil aos advogados do seu quadro de funcionários.
Definitivamente, o PP não se limitou à dilapidar os cofres da Petrobras.
Em nota, “o deputado Ricardo
Barros informa que não tem conhecimento de nenhum esquema envolvendo o hospital
em questão. Como ministro da Saúde, ele não indicou ninguém para a Geap.
Durante sua gestão no ministério, ele economizou R$ 5 bilhões aos cofres
públicos e combateu diversas máfias que atuavam na Pasta.”
Fonte: Isto É
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